Documentos legais
Política de Privacidade
Última atualização: 25 de abril de 2025
1. Introdução e Compromisso
A Carnaúba ("nós", "nosso") tem compromisso firme com a proteção dos dados pessoais das pessoas que frequentam nossos cursos, visitam nosso site ou entram em contato conosco. Esta Política de Privacidade descreve que dados coletamos, como os utilizamos, com quem os compartilhamos e quais são seus direitos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
Caso tenha dúvidas sobre esta política ou queira exercer seus direitos, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected].
2. Dados Coletados
2.1 Dados fornecidos diretamente por você
Quando você preenche nosso formulário de contato, solicita informações sobre cursos ou se matricula em um programa, coletamos:
- Nome completo
- Endereço de e-mail
- Número de telefone (quando fornecido voluntariamente)
- Mensagem ou consulta enviada
- Informações necessárias para a matrícula e emissão de documentos fiscais
2.2 Dados coletados automaticamente
Quando você visita nosso site, podemos coletar automaticamente: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de permanência. Esses dados são coletados por meio de cookies e ferramentas de análise — consulte nossa Política de Cookies para mais informações.
2.3 Base legal para o tratamento
- Execução de contrato: para processar matrículas e entregar os serviços contratados.
- Interesse legítimo: para responder a consultas e melhorar nossos cursos.
- Consentimento: para o envio de comunicações sobre novos programas e turmas.
- Cumprimento de obrigação legal: para atender exigências fiscais e regulatórias.
3. Uso dos Dados
Utilizamos os dados pessoais coletados para as seguintes finalidades:
- Responder às suas consultas e fornecer informações sobre os programas disponíveis
- Processar matrículas e gerir a relação com o participante durante o curso
- Enviar informações sobre próximas turmas (apenas com seu consentimento)
- Emitir documentos de cobrança e comprovantes de participação
- Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis
- Melhorar o conteúdo e a experiência dos nossos programas
4. Compartilhamento de Dados
A Carnaúba não vende nem aluga dados pessoais a terceiros. Podemos compartilhar dados nas seguintes situações limitadas:
- Instrutores associados: apenas os dados necessários para a gestão da turma e do relacionamento com o participante.
- Prestadores de serviços técnicos: plataformas de hospedagem, e-mail e pagamento, que atuam como operadores sob nosso contrato e nas condições da LGPD.
- Exigência legal: quando obrigados por lei ou decisão judicial.
5. Retenção de Dados
Mantemos seus dados pelo tempo necessário para as finalidades descritas nesta política:
- Dados de contato e consultas: até 2 anos após o último contato.
- Dados de participantes em cursos: até 5 anos após o término do curso, para fins de comprovação e histórico.
- Dados fiscais: pelo período exigido pela legislação tributária brasileira (mínimo de 5 anos).
- Dados de cookies analíticos: conforme configurado em cada ferramenta (geralmente até 13 meses).
6. Cookies
Nosso site utiliza cookies para funcionar adequadamente e para entender como os visitantes interagem com o conteúdo. Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento. Consulte nossa Política de Cookies para detalhes completos.
7. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais que tratamos:
- Transmissão via HTTPS com criptografia SSL/TLS
- Acesso restrito a dados pessoais — apenas colaboradores que precisam dos dados para suas funções têm acesso
- Revisão periódica das práticas de segurança
- Notificação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em caso de incidente relevante
8. Seus Direitos (LGPD)
Como titular dos dados, você tem os seguintes direitos:
- Acesso: solicitar confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados.
- Correção: solicitar a atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Eliminação: solicitar a exclusão dos dados tratados com base em consentimento.
- Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e legível por máquina.
- Revogação do consentimento: retirar consentimento a qualquer momento, sem prejuízo ao tratamento anterior.
- Oposição: opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse.
- Petição à ANPD: registrar reclamação na Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Para exercer qualquer desses direitos, envie solicitação para [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.
9. Links para Sites de Terceiros
Nosso site pode conter links para páginas externas. A Carnaúba não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de terceiros e recomenda que você consulte as políticas de privacidade de cada site que visitar.
10. Menores de Idade
Os programas da Carnaúba são destinados a adultos. Não coletamos intencionalmente dados de pessoas com menos de 18 anos. Se tomarmos conhecimento de que dados de um menor foram coletados inadvertidamente, procederemos à exclusão imediata.
11. Atualizações desta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças nas nossas práticas ou na legislação aplicável. Quando houver alterações materiais, comunicaremos por e-mail (para participantes cadastrados) ou por aviso em destaque no site. A data de "última atualização" no início do documento sempre refletirá a versão vigente.
12. Contato
Para questões relacionadas à privacidade e proteção de dados, entre em contato com nossa responsável:
- E-mail: [email protected]
- Endereço: Av. Presidente Vargas, 718 — Campina, Belém - PA, 66017-000
- Controlador de dados: Carnaúba Educação Financeira